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Os Negócios da Capitania do Espírito Santo (1627 a 1649)

2025-03-05 1 Dailymotion

Os Negócios da Capitania do Espírito Santo (1627 a 1649)
Após a expulsão dos holandeses, a Capitania do Espírito Santo, em 1627, enfrentou a pressão do Provedor-mor da Bahia para regularizar e quitar os tributos atrasados.

Essa subordinação gerou descontentamento, evidenciado por uma disputa na cobrança de dízimos. Um morador local havia arrematado a cobrança por 3850 cruzados anuais, mas a arrematação foi anulada em favor de uma oferta menor (2500 cruzados) feita na Bahia. Para compensar, a Provedoria determinou que o arrematante de fora pagasse um adicional de 50 cruzados pelo triênio do contrato, além da sua oferta original. Paralelamente, eram cobrados impostos sobre o açúcar: nove tostões por arroba do branco e 500 réis por arroba do "mascavado".

Apesar das proibições, a acumulação de cargos e salários persistia, especialmente entre os militares que serviam como Capitães-mores. Além do salário pago pela donataria (100 mil réis), eles continuavam a receber seus soldos regulares e, em alguns casos, até o pagamento de um pagem do ginete. Outros acumulavam a função de Ouvidor, mesmo sendo proibido aos Governadores.

Gastos extraordinários e sem controle comprometiam ainda mais as frágeis finanças da Capitania, já limitadas pelas diretrizes orçamentárias estabelecidas no início do século.

Apesar dos problemas, a Capitania mostrava sinais de prosperidade. Em 1629, Manoel de Melo trouxe 43 escravos de São Paulo para serem vendidos no Espírito Santo, conforme registrado pelos jesuítas. Além disso, os franciscanos, em 1630, transformaram a capela original no Santuário da Penha.

Em 1631, o Capitão-mór, governando em nome da Coroa, doou terras aos carmelitas em Macaé e Paraíba (na Capitania do Rio, reincorporada à Coroa), atuando como sesmeiro nas terras entre o Espírito Santo e Cabo Frio.

O texto abrange principalmente o período entre 1627 e 1649, com algumas referências a eventos anteriores e posteriores.

1617: Carta Régia incentivando a exploração de minas.
1627: Exigências do Provedor-mor da Bahia sobre tributos; divergências na nomeação do Capitão-mór.
1628: Participação de Frederico de Melo Coutinho na expedição ao Guairá.
1629: Manoel de Melo traz escravos de São Paulo.
1630: Transformação da capela no Santuário da Penha.
1631: Doação de terras aos carmelitas; mapa da costa do Espírito Santo com engenhos e fortes.
1632: Frederico de Melo Coutinho é juiz ordinário em São Paulo.
1633: Morte de Frederico de Melo Coutinho.
1634: Expedição dos jesuítas em busca de esmeraldas.
1637: Ampliação da ermida da Penha e calçamento da ladeira.
1639: João Dias Guedes afirma a existência de minas de ouro.
1640: Tentativa de invasão holandesa e restauração da independência de Portugal.
A partir de 1640: Sucessivas quebras no valor da moeda portuguesa.
1643: Ambrosio de Aguiar Coutinho herda a donataria.
1647: Proibição de trabalho indígena sem remuneração.
1648: Padre Antônio Vieira descreve o Espírito Santo; reconquista da Angola.
1649: Criação da Companh