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De volta para o futuro: A aposentadoria no STF

2025-06-19 0 Dailymotion

Aprovada em 2015, a PEC da Bengala elevou de 70 para 75 anos a idade compulsória para aposentadoria em tribunais superiores, como o STF.

Votada quando Eduardo Cunha presidia a Câmara, tinha por objetivo impedir que Dilma Rousseff, presidente à época, indicasse mais cinco ministros ao STF até o fim de 2018.

Agora, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) quer revogar a PEC, permitindo a Bolsonaro indicar mais ministros.

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