Os ministros André Mendonça e Flávio Dino, do STF, discutiram durante sessão da Corte na quarta-feira, 7, no julgamento de uma ação que trata do aumento de pena para crimes cometidos contra a honra de funcionários públicos.
A Corte analisa os crimes de calúnia, injúria e difamação.
Dino abriu divergência e votou pela constitucionalidade do agravamento da punição.
Mendonça, contudo, acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para que apenas o crime de calúnia tenha aumento de pena, o que deu origem ao bate-boca.
O STF suspendeu o julgamento nesta quinta-feira, 8. Até agora, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam o aumento da pena para crimes contra a honra de agentes públicos. Já Barroso e Mendonça votaram contra a diferenciação da punição contra quem tiver função pública.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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