A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD).
A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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https://www.em.com.br/saude/2025/07/7210219-lei-passa-a-definir-fibromialgia-como-deficiencia-em-todo-o-pais.html
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